Brasil e Portugal estudam a isenção de impostos

Como grande exportador de vinhos e azeites, Portugal busca ampliar seu espaço em solo brasileiro. A tributação de produtos importados tem estado em foco no Brasil. A alguns dias a Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei 3260/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), para isentar vinhos e azeites de oliva portugueses do Imposto de Importação. 

O autor da medida argumenta que o Brasil já concede isenção a esses produtos quando importados de países do Mercosul, mas cobra taxa de até 27% em importações de outros países. Segundo o autor, a alíquota de 27% praticada pelo Brasil com relação ao vinho importado de países que não integram o Mercosul "onera injustamente o importador nacional" de maneira que permitirá à entrada ilegal da bebida no Brasil por triangulação, ou seja, através de um dos Estados Partes.
 
Segundo um dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o que onera a importação dos vinhos classificados na Tarifa Externa Comum (TEC), é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cujas alíquotas chegam a 40% .
 
Como o azeite e o vinho portugueses são itens tradicionais da pauta de comércio entre os dois países, Manoel Junior acredita que redução tarifária vai contribuir para reduzir a entrada ilegal desses produtos no mercado brasileiro, informou a Agência Câmara de Notícias.

Fonte: portugaldigital

1 comentários:

Gustavo Jota disse...

Redução de impostos para importarmos vinhos de Portugal seria uma ótima notícia! Mas com essa onda protecionista que corre no governo acho bem difícil. Como dito por um grande nome do vinho Português, os brasileiros deviam procurar outro lugar para plantar uvas ao invés do Rio Grande do Sul. Nada contra a gauchada, mas realmente, Cabernet Sauvignon e outras uvas de qualidade não saem dali!