Como grande exportador de vinhos e azeites, Portugal busca ampliar seu espaço em solo brasileiro. A tributação de produtos importados tem estado em foco no Brasil. A alguns dias a Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei
3260/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), para isentar vinhos e
azeites de oliva portugueses do Imposto de Importação.
O autor da medida
argumenta que o Brasil já concede isenção a esses produtos quando
importados de países do Mercosul, mas cobra taxa de até 27% em
importações de outros países. Segundo o autor, a alíquota de 27% praticada pelo Brasil com relação ao
vinho importado de países que não integram o Mercosul "onera
injustamente o importador nacional" de maneira que permitirá à entrada
ilegal da bebida no Brasil por triangulação, ou seja, através de um dos
Estados Partes.
Segundo um dos representantes brasileiros no Parlamento do
Mercosul (Parlasul), o que onera a importação dos vinhos
classificados na Tarifa Externa Comum (TEC), é o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), cujas alíquotas chegam a 40% .
Como o azeite e o vinho portugueses são itens tradicionais da pauta de comércio entre os dois países, Manoel Junior acredita que redução tarifária vai contribuir para reduzir a entrada ilegal desses produtos no mercado brasileiro, informou a Agência Câmara de Notícias.
Fonte: portugaldigital